Receita planeja reestruturação

No cargo há menos de um mês, a nova secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, se prepara para conduzir uma reestruturação do órgão em todo o País. O objetivo é melhorar o relacionamento da Receita com os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas.

A deterioração dos procedimentos internos exige mudanças no regimento interno para conferir ao trabalho da secretaria mais eficiência e agilidade.

Um dos principais focos da reestruturação é assegurar um melhor relacionamento com as empresas, que se queixam das dificuldades até mesmo para resolver pendências simples, como erros no preenchimento de declarações de pagamento dos tributos.

Lina também quer fortalecer as aduanas em todo o País. Há um descontentamento com o atraso do programa de modernização das aduanas. Lançado em 2005, o plano previa a compra de equipamentos, principalmente scanners sofisticados, capazes de visualizar o interior dos contêineres e caminhões sem a necessidade de abri-los. Depois de três anos, nenhum scanner desse tipo foi adquirido. Além do atraso no cronograma, a Receita enfrentou problemas na licitação internacional de 37 scanners. As propostas foram finalmente entregues anteontem e o resultado será divulgado no dia 29 de agosto.

A reestruturação dos procedimentos possibilitará uma maior integração da Receita com outros setores do Ministério da Fazenda que cuidam da cobrança de dívidas tributárias, como o Conselho de Contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Essa é uma cobrança do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está inserida no bojo da reforma, já anunciada, do sistema de cobrança de dívidas da União, que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional.

"O governo quer cobrar mais e com maior eficiência", disse uma fonte ao Estado. Segundo a fonte, a secretária da Receita quer fazer a reestruturação o mais rápido possível. Paralelamente, a secretária também pretende, aos poucos, sem grandes traumas para a continuidade dos trabalhos, modificar a cúpula da Receita (secretários, superintendentes, coordenadores).

A secretária assumiu o cargo, antes ocupado por Jorge Rachid, no final de julho e não fez nenhuma modificação entre seus principais auxiliares.

EMPRESAS

A percepção de que o relacionamento da Receita Federal com os contribuintes não é pautado pela eficiência foi a primeira revelação de Lina quando assumiu. De fato, não apenas contribuintes pessoas físicas reclamam dos procedimentos, muitas vezes excessivamente burocráticos para a solução dos problemas.

Apesar de as empresas, principalmente as de grande porte, terem suporte e consultoria para conduzir uma negociação com a Receita, também para elas o equacionamento de questões não é tarefa simples.

Segundo técnicos do próprio órgão, muitas vezes é necessária uma maratona de cumprimento de formalidades e, ao final, tudo volta à estaca zero. Sem querer exemplificar com casos concretos, esse funcionário apenas repete a crítica que a própria secretária proferiu no dia de sua posse no cargo: o atendimento da Receita está um caos.

Quando assumiu o cargo, Lina Vieira já recebeu uma proposta de reestruturação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, seu padrinho na indicação para o cargo. Com base nesse projeto, a secretária pediu sugestões a um grupo de auditores de sua confiança.

As mudanças também devem mexer nas carreiras do órgão, atualmente com 28 mil servidores, para deixar claro as competências e atribuições de cada uma delas. Esse é um assunto que interessa particularmente a secretária, conhecida por sua vertente corporativista. Para tranqüilizar os servidores, ela tem recebido sindicalistas com promessas de investir em capacitação e profissionalização e fez a ressalva de que a reestruturação não deverá afetar todos os setores.

MUDANÇAS

Em encontro com dirigentes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Lina disse que vai ouvir as categorias antes da adoção das mudanças. O regimento interno da Receita pode ser alterado por meio de portaria do ministro da Fazenda. Segundo o diretor de estudos técnicos do Sindireceita, Rodrigo Thompson, a intenção da secretária da Receita Federal é melhorar a gestão.

O diretor do Sindireceita contou que, durante reunião com a secretária, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a ela que "repensasse" a Receita, depois de um ano de fusão da Receita com a Secretaria de Receita Previdenciária do Ministério da Previdência.

De acordo com o Sindireceita, a secretária teria descartado mudanças na área de logística.

Fonte: O Estado de S.Paulo