Entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade no mundo. Isso é o que diz estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT) que toma por base a arrecadação tributária em relação à riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país.
A tributação que incide nas riquezas produzidas no Brasil é de 36,27%. Conforme explica o o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, esse valor está entre os maiores do mundo, mas outros países que tem uma tributação maior ou igual a essa dão retornos melhores à população em termos de serviços públicos do que o Brasil. “Se pegarmos França, Itália, países nórdicos, como Holanda, Dinamarca e Suécia, eles cobram tributos até mais caros, mas ninguém reclama porque tem retorno, não é como no SUS, em que as pessoas ficam no corredor porque não tem leitos nem um lugar para sentar”, afirma Olenike.
Por outro lado, o secretário de Estado de Tributação, José Airton da Silva, discorda que o problema do Brasil seja uma alta carga tributária. “Para dar um exemplo prático: a tributação em cima de 1kg de feijão é igual para o pobre e para o rico. Talvez esteja aí esteja a distorção”, analisou.
Ainda assim, ele admite que o Brasil está longe de dar um retorno satisfatório à população. “É um problema do nosso povo, do nosso jeito de administrar as coisas. Você paga uma carga considerada suficiente, mas não tem os serviços básicos”, disse. “Existem vários instrumentos reguladores da aplicação desses recursos, então é preciso fazer com que tudo que foi arrecadado tenha retorno efetivo ao consumidor”, completou José Airton.
O secretário disse ainda que grande parte da carga de tributos acaba centralizada com o governo federal, gerando dificuldade para estados e municípios. “Se houvesse um pacto federativo mais amplo, com divisão mais justa, os municípios não passariam dificuldades e poderiam investir em postos de saúde, escolas de qualidade”, afirmou.
Fonte: Tribuna do Norte – 30 de abril de 2014
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