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30jan / 2015

Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas

Diante do aumento na alíquota de vários impostos, anunciado recentemente pelo governo, e dos sinais fracos da economia brasileira, escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário enxergam aumento expressivo no número de consultas empresariais sobre novas formas de reduzir a carga tributária das empresas.

De acordo com o tributarista Lucas Bizzotto Amorim, do Marcelo Tostes Advogados, o escritório paulista teve, já neste mês de janeiro aumento de 30% no número de consultas sobre mudança da legislação e da carga tributárias, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ele acredita que a mudança na infraestrutura do fisco, seja ele municipal, estadual, ou federal, e a maior capacitação de seus funcionários, modificaram a forma como as empresas buscam o Direito Tributário. Amorim avalia que formas arcaicas de planejamento tributário — que na maioria das vezes consistiam no simples não cumprimento das obrigações fiscais, diz o advogado — não são mais viáveis. “Por conta da alta competitividade empresarial, qualquer pequena diferença nas despesas operacionais pode significar o sucesso ou a quebra da empresa”, diz.

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Como planejar
Segundo Amorim, as formas mais convencionais de planejar os gastos com o fisco são “reestruturação societária, elaboração de quadro comparativo entre as diferentes formas de apuração de tributos, e análise de possíveis créditos a serem aproveitados”, explica. Amorim alerta para “planejamentos mirabolantes, que prometem reduções enormes da noite para o dia no volume de impostos”, pois “elevam sobremaneira o risco do negócio, e podem levar a consequências irreversíveis”.

A advogada Fernanda Ferrari, sócia da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados (DGCGT), diz que sempre que a economia se projeta de forma negativa, as empresas tendem a rever suas metas e orçamentos, cortar custos e otimizar os investimentos. E diz que as companhias devem implementar novas estruturas para lidar com tempos econômicos incertos que podem vir.

Segundo Fernanda, dentro desse contexto, o planejamento tributário e operacional se tornam ferramentas fundamentais. “No Brasil, o contribuinte é totalmente livre para se organizar de forma menos onerosa, tanto com relação aos aspectos fiscais como aos operacionais. Desde que não se descumpra nenhuma lei, as empresas podem adotar a forma mais vantajosa, inclusive para pagar menos tributos”.

Cuidado de empresário
A advogada alerta para alguns cuidados essenciais. Um deles é o de evitar o fisco considere o planejamento como simulação, abuso ou fraude. Para tanto, todo o planejamento tributário deve verificar se possui uma justificativa negocial para a sua realização, a chamada “fundamentação econômica”. “Essa tendência de comportamento dos empresários já vem sendo percebida desde o final do ano passado e tende a aumentar durante esse ano”, avalia.

O advogado Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados, entende que as empresas ainda estão fechando os números de 2014 e, assim, analisando quais custos tiveram maior impacto sobre o resultado. Para ele, em 2014, as empresas já sofreram com o aumento de determinadas categorias de custos acima da inflação, que não puderam ser repassadas ao cliente.

“Para o ano de 2015 este cenário será ainda mais agressivo às empresas e certamente é neste começo de ano que o planejamento e a execução de várias ações conjuntas torna-se relevante. O planejamento tributário é uma dessas ações com impacto tão ou mais importante que a redução de custos, por exemplo.” Ele aponta, contudo, que “em geral seu efeito não é tão imediato quanto uma redução no quadro de colaboradores”, analisa. penso que nas próximas semanas será perceptível o aumento da demanda por esse trabalho”, completou.

Alíquota não é tributo
Por sua vez, o advogado tributarista Luis Eduardo Longo Barbosa, sócio do Trigueiro Fontes Advogados, afirma que não há muita margem para que as mudanças anunciadas pelo governo influenciem o segmento de planejamento (tributário), já que o que ocorreu foi aumento de alíquotas. “Pelo histórico de alta carga tributária local, o planejamento tributário estratégico há muito é uma realidade permanente nos clientes e, com as novas medidas, acredito que essa realidade apenas continuará no mesmo sentido”, observa.

André Felix Ricotta de Oliveira, advogado tributarista sócio do Innocenti Advogados Associados, aponta que a economia esteve estagnada em 2014 e a primeira medida adotada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi justamente de aumentar mais a carga tributária e impossibilitar o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins de alguns setores econômicos, como a indústria leiteira. Para ele, “com essas medidas fiscais tomadas pelo governo, o trabalho tributário sempre é valorizado”, afirma Oliveira.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2015

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