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11jul / 2013

Cruzamento Granular de Declarações ao Fisco Federal – Cuidado!

Cruzamento Granular de Declarações ao Fisco Federal – Cuidado!

A realidade brasileira no que tange a controles fiscais de informações tem atingido um patamar nunca antes imaginado nesse país do Big Brother. O universo de exigências de informações e de forma repetitivas tem induzido os contribuintes ao erro. Consequentemente ele, contribuinte, gera sem desejar, informações equivocadas que serão interpretadas pela Receita Federal do Brasil – RFB como inconsistências.
Na melhor das hipóteses o contribuinte é informado que os dados não estão corretos e que precisam ser ratificados em suas obrigações acessórias eletrônicas. Talvez até mesmo a substituição de inúmeras delas, de forma bem trabalhosa.
Em outra situação poderá o contribuinte ser notificado e/ou autuado por informar que está “recolhendo a menor” seus tributos, ou tentando mascarar os resultados, pois afinal na visão sempre distorcida do erário, o contribuinte é sempre um vilão e está predestinado a sonegar impostos. Ainda, este, utilizará de todos os artifícios para enganar e driblar a sanha arrecadatória do temido Fisco.
Absolutamente errado tal raciocínio; entretanto, a colossal estrutura computadorizada da Receita Federal não tem alma e nem coração, somente cruza dados friamente e sentencia inocentes a classificação no mínimo como inadimplentes. Este, aviltado contribuinte passivo terá que empreender esforços e trabalhos para provar que não teve a intenção de esconder ou omitir informações e que o fatídico evento foi causado pela enormidade de obrigações impostas a ele.
O profissional de contabilidade tem se tornado um serviçal das entidades governamentais, pois a cada dia surge uma nova obrigação eletrônica para preencher e enviar. Terá esse profissional que se debruçar em cima de arquivos com senhas, certificados digitais, logins, tokens e entoar mantras enquanto esses arquivos são enviados, para que ao final dê tudo certo. Deveria então o governo se responsabilizar por grande parte do salário desse profissional, considerando que o mesmo passa a maior parte do tempo preparando demonstrativos para atender especificamente aos ditames do Fisco. Para esse profissional, pensar em planejamento fiscal, engenharia tributária, equalização de custos, transfer price; nem pensar. Isto é coisa para eruditos contábeis. A atual conjuntura é totalmente proibitiva para esses arroubos de raciocínio a esse profissional, quase um prestidigitador.
Assim, preparamos uma ferramenta que poderá vaticinar suas informações eletrônicas encaminhadas ao Fisco. Tal programa com raciocínio semelhante ao da Receita Federal do Brasil RFB enxergará da mesma forma e prisma o que Fisco vê e entende.
De forma granular e minudente confrontaremos as seguintes declarações já entregues umas com as outras:
•    DCTF
•    DIPJ
•    DACON
•    PER/DCOMP
Por fim, geraremos relatórios que apontarão as divergências e ou inconsistências nas informações dos últimos 5 anos se necessário.
Tão simples prevenção evitará inúmeros dissabores e esforço de trabalho aos profissionais já tão exacerbados de obrigações. Afinal, substituir declarações ainda é muito melhor do que atender a notificações da Receita ou defesas contra auto de infrações, não é mesmo?

Autor: David de Andrade Coelho – Sócio da Coelho Assessoria

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