Debêntures da VALE são utilizadas para protelação, emissão de CND, exclusão do CADIN e evitar a penhora on-line das contas bancárias da empresa.

As debêntures são ativos financeiros e pagam dividendos semestrais. O seu vencimento está condicionado à extração de minério da Vale do Rio Doce, portanto a previsão é indeterminada.

O custo das Debêntures é de apenas 5% (ou menos) sobre o valor adquirido, e são munidas de “Laudo Técnico” emitido por perito judicial, devidamente registrado no CORECON – SP – Conselho Regional de Economia de São Paulo, que atualiza monetariamente o valor. Dessa forma, tem legitimidade e procedência técnica garantida.

 Por ser um ativo financeiro transacionado via Banco Bradesco, suportado por companhia sólida tal como é a Cia Vale do Rio Doce e de prestigiosa posição no mercado brasileiro, tem grande aplicação para aumento de capital social das empresas e para fazer parte do ativo financeiro, bem como assim tem grande valorização em função do aumento do preço dos minérios.

Porém, na maior parte dos casos as Debêntures serão utilizadas para protelação do pagamento dos tributos em dívida ativa por diversos anos, mediante discussão judicial, onde as debêntures entrarão como “garantia” da dívida. Importante lembrar que o período de discussão destes processos judiciais podem durar atualmente bem mais de 5 anos.

As Debêntures são valorizadas durante todo o processo de discussão jurídica, através da produção da VALE e isto pela correção do IGPM em função da crescente procura no mercado. Destaque-se ainda o fato da aceitação deste tipo de ativo pelo judiciário. Portanto, no final do processo de tramitação jurídica, elas poderão ir a leilão para pagamento dos débitos do executado, ou seja, não se perde o investimento feito no ativo adquirido. Vantagem extraordinária que os conhecidos seguros fianças, QUANDO conseguidos pelas empresas, não têm.

Em resumo, o objetivo central será alcançado, que é ganhar tempo processual, retirar certidão positiva com efeito de negativa (CND), exclusão do CADIN, bem como, evitar as inconvenientes visitas de oficiais de justiça à empresa para a penhora de algum bem, tais como estoque, imóveis, frota de veículos e na pior de todas as situações – o acionamento do sistema BACEN Jud que é a penhora “on-line” nas contas bancárias da empresa.

De forma conclusiva, é um ativo com liquidez, segurança, aceitação jurídica e contábil e com custo de aquisição inferior a qualquer outro instrumento de garantia e protelação em processos judiciais.

Autor: David de Andrade Coelho – Sócio da Coelho Assessoria.