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01abr / 2014

Receita busca novas opções para impulsionar arrecadação

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 83,137 bilhões em fevereiro, representando uma queda real de 33,23%, em comparação com o mês de janeiro deste ano, quando a arrecadação atingiu o maior valor da história, somando R$ 123,667 bilhões. No entanto, a arrecadação de 83,137 bilhões alcançou resultado recorde para o mês. A alta, corrigida pelo Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,44%, na comparação com fevereiro de 2013.

No bimestre, a arrecadação também teve crescimento real de 1,91%, corrigido pela inflação, na comparação com o mesmo período do ano passado, somando R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.
De acordo com a Receita Federal, o recente resultado ocorreu em função da redução do recolhimento, de um pequeno grupo de empresas, do Imposto de renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ocorrida em fevereiro deste ano. O IRPJ e o CSLL tiveram uma queda de 16,53%, passando de R$ 12,424 bilhões para R$ 10,370 bilhões, em comparação com fevereiro de 2013 e corrigido pela inflação.

impostão
O desempenho da arrecadação também foi impactado pelo Programa de Integração Social do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%.
As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões da arrecadação, representando crescimento de 5,13%.
As desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica também contribuíram para o resultado. Em especial, a folha de pagamento, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.
Além disso, indicadores macroeconômicos também tiveram impacto. Como a Produção industrial, que teve queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado.
Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de Bens e Serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%).

Projeção
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, declarou ontem que o resultado da arrecadação de fevereiro está em linha com o esperado e que a instituição mantém a projeção de crescimento das receitas para o ano de 3% a 3,5%. Nunes explicou que a Tendência é de que o crescimento das receitas não administradas pelo fisco seja de crescimento semelhante ao esperado para as administradas.
A projeção de 3,5% também sinaliza uma tentativa do governo de manter o mesmo ritmo de arrecadação do ano de 2013, quando ocorreu um crescimento real de 4,08%, em comparação com 2012. Na época, o que inflou esse número foram as arrecadações do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis), onde ocorreram renegociações de dívidas de empresas com o governo.
O governo também anunciou ontem que estuda elevar impostos para cosméticos e bebidas frias para aumentar a arrecadação e cobrir as despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No entanto afirmou que “a decisão não depende da Receita, cabe ao Ministério da Fazenda e a Casa Civil decidirem sobre a implementação.”
O DCI procurou a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), para se pronunciar sobre o possível aumento dos impostos. No entanto, a associação afirmou que somente falará sobre o assunto quando a medida estiver no papel.
O professor ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, explica que quando é preciso aumentar a arrecadação, é comum o governo aumentar tributos nesses setores. “Costuma haver bastante consumo de cosméticos e bebidas pela população, mesmo quando ela não tem dinheiro. Então fica mais fácil para o governo cobrar tributos desses setores. Para o governo, esses produtos são menos essenciais, mas apresentam o consumo contínuo”, explica.
“No entanto, não adianta o governo aumentar a arrecadação, se não oferecer suporte para as empresas aumentarem seu faturamento. Como estimular as indústrias a produzir mais, com menores custos”, opina.

Fonte: DCI – 26 de março de 2014

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