ALTERAÇÃO NA OPÇÃO PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA A Receita Federal do Brasil publicou em 03/12/2015, a Instrução Normativa RFB nº 1597/2015, que atualizou a Instrução Normativa...
Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidora de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras, deverão enviar para a Receita...
Uma lista com as mil ações de execução fiscal com maior chance de sucesso será entregue até esta sexta-feira (4/12) pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ao Conselho Nacional de...
25 de novembro de 2015 Denunciados pelo Ministério Público Federal, eles causaram prejuízos de R$ 716 mil ao erário; não cabem mais recursos contra a sentença condenatória A...
Relação Atualizada e Revisada em 16/09/2014 Notas Preliminares: Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...
Especialista em Direito Tributário afirma que governo teria dificuldades para legitimar impostos progressivos deixados de fora do pacote por Marcelo...
Estudo cientifico empírico, diz que não adianta aumentar a taxa tributária para maior arrecadação, pois isto somente trará o resultado inverso, ou seja, menos...
04 de novembro de 2015 Farmácias, supermercados, lojas e bancos têm discutido nos tribunais se é devido o pagamento de até 30% de encargos sobre gratificação aos funcionários...
Quarta-feira, 10 de junho de 2015 Por Luciana Bruno SÃO PAULO (Reuters) - Os supermercados brasileiros estão adotando ou acelerando projetos de eficiência energética após os...
30 de outubro de 2015 - PORTUGAL Daqui a poucas semanas as auditorias têm de estar feitas. Se não estiverem, as entidades que as deviam realizar estão sujeitas a coimas, que podem ser...
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