A nomeação à penhora de precatório expedido contra o próprio Estado possui liquidez, portanto, serve para garantir a execução fiscal. O entendimento fez com que a 1ª Câmara Cível...
Existe sim uma infinidade de manifestações jurídicas favoráveis aos contribuintes que utilizam os precatórios como moeda de pagamento de ICMS, seja ele vencido ou a vencer. A...
14/03/2014 : FECOMÉRCIO O deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira (Solidariedade/SE), elaborou emenda que objetiva a reabertura dos prazos do Refis até o data de 30...
Em dois meses, estatal captou mais recursos do que o previsto em todo o plano de negócios 2014-2018; cresce rumor de que a classificação de risco da Petrobrás seja revista 11 de março...
Tendência de julgamento desta quarta-feira (12) é que novos prazos fiquem entre a regra antiga, que permitia parcelamento em 15 anos, e o parcelamento em cinco anos O Supremo Tribunal...
Pouco antes do carnaval foram divulgados números verdadeiramente fantasiosos sobre as autuações feitas pelo fisco federal em 2013. Num ano eleitoral, em que números e estatísticas se...
O sistema tributário brasileiro é o pior do mundo, segundo a pesquisa ‘Fazendo Negócios’, do Banco Mundial Há 14 anos, uma companhia de leasing de São Bernardo do Campo (SP)...
Por Raul Haidar O Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa de Rodrigo Fontinha registra que pirata é palavra de origem grega, pronunciando-se peiratés, cujo sentido literal é...
Os ativos denominados debêntures da Cia Vale do Rio Doce – CVRD surgiram em 1997, por ocasião da privatização da Vale, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi à forma...
"Em paz também me deitarei e dormirei, porque só tu, SENHOR, me fazes habitar em segurança" (Salmos 4:8). Uma história verdadeira: Um casal aposentado estava alarmado pela ameaça de...
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