18/12/2013 - 03h00 CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO Apesar das desonerações tributárias concedidas pelo governo e da economia mais fraca neste ano, a carga tributária brasileira deve...
Mesmo sendo um tributo operacionalmente justo e eficiente, a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do...
Juros excessivos, multas punitivas e honorários advocatícios Os contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo poderão através de procedimentos meramente administrativos ou ação...
Disse-lhes, pois, Jesus: Ainda não é chegado o meu tempo, mas o vosso tempo sempre está pronto. João 7:6 É interessante como nessa época do ano as pessoas começam a projetar...
SÃO PAULO - Os efeitos da Medida Provisória (MP) 627 voltados para o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de grandes empresas podem não surtir os desejados pelo Governo, avaliou o...
O Supremo Tribunal Federal prepara a edição de uma súmula vinculante que inviabiliza todos os incentivos concedidos pelos governos estaduais à revelia do Confaz. O Supremo Tribunal...
Embora não haja ainda cálculos precisos de seus efeitos sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados, outros indicadores mostram os...
Débitos referem-se a créditos de ICMS que não foram devolvidos às companhias. Situação pode piorar ainda mais Empresas têm a receber dívidas em torno de 20 bilhões a 30 bilhões...
Por Mônica Izaguirre e Laura Ignacio A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram norma que amplia os benefícios dos parcelamentos especiais abertos...
No mês passado, dívida subiu 1,69%, para R$ 2,02 trilhões, diz Tesouro. Recorde anterior, de R$ 2 tri, havia sido registrado em dezembro de 2012. Alexandro Martello Do G1, em...
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