Por Isaias Coelho Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de...
As dívidas tributárias têm tirado o sono dos empresários brasileiros, já para alguns, elas não passam de um pequeno incômodo. Por quê? O trabalho de administração do passivo...
Cem produtos que servem de insumo para a indústria nacional já tiveram as alíquotas do tributo reduzidas na semana passada Renata Veríssimo, da Agência Estado BRASÍLIA -...
Muito embora a compensação de débitos com créditos de terceiros com decisão transitada em julgado em âmbito administrativo esteja proibida, a saída que deve ser encontrada pelas...
Relação Atualizada e Revisada em 22/07/2013 Notas Preliminares: Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não...
Jurisprudência ignorada – Fisco ainda inclui ICMS na base da Cofins em importaçãoPor Tadeu Rover Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal, a 6° Vara Federal do Distrito...
Fábio Martins de Andrade Finalizado o semestre forense de regular funcionamento do STF, cabe lembrar em retrospecto os principais julgamentos em matéria tributária ocorridos no...
Objetivo é evitar que a alta do dólar, que chegou próximo a R$ 2,30, eleve o preço dos insumos importados e renove a pressão inflacionária ...
Com certeza, nós brasileiros, pagamos a maior carga tributária do Planeta. São tantos impostos e tantas outras taxas e contribuições, que na verdade são também tributos coercitivos...
Confaz edita novo ajuste sobre importados Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As empresas que fazem operações interestaduais com mercadorias do exterior ou com conteúdo...
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