Tesouro Nacional Alerta sobre Operações Supostamente Fraudulentas Envolvendo TDAs Nas últimas semanas a Secretaria do Tesouro Nacional tem recebido pedidos de emissão de...
Publicação: 30/3/2015 Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de...
Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB - SP, a medida pode ser proibitiva para os contribuintes e gerar ações contra o Estado. SÃO...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quarta-feira o julgamento sobre as regras para pagamento dos precatórios - as dívidas do poder público reconhecidas pela...
O referido número acima representa caso de sucesso do escritório para cliente constante em parcelamentos do governo federal. Suspensão da exigibilidade de todo o parcelamento lançado...
A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS) deve provocar um aumento de...
Publicado em: 04 mar 2015 | 10h 02m 29s Advogado Rafael Capaz Goulart: resultado do julgamento do STF poderá ser aplicado a casos envolvendo empresas O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Rafael Nichele: MP 669 abre uma brecha para empresas prejudicadas questionarem o pagamento que fizeram por meio do regime mais oneroso Uma das principais novidades da Medida Provisória...
Há duas certezas na vida: a morte e os impostos. A frase é atribuída ao “pai fundador” americano Benjamin Franklin, mas com a devida vênia dos leitores, gostaria de adaptá-la...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da União que pedia a modulação dos efeitos da decisão que derrubou a incidência da contribuição previdenciária de...
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