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07nov / 2017

13º Salário – INSS – Créditos Disponíveis para a Folha de Pagamento

 

É sabido que nesse momento do ano as empresas começam a se preocupar demasiadamente com a obrigação trabalhista de uma folha de pagamentos a mais. O 13º salário representa um peso a mais para o caixa da empresa e uma grande dificuldade para muitos em seu fluxo de caixa.

Não por acaso o Brasil é o campeão mundial em encargos trabalhistas. O que muitos não sabem é que estão pagando o que devem e o que NÃO devem para a previdência.

É possível se efetuar um levantamento e diagnóstico técnico, fundamentado legalmente; abrangendo a área previdenciária e trabalhista, através de uma criteriosa análise dos parâmetros utilizados na folha de pagamentos da empresa, no intuito de averiguar a correta aplicação da legislação diante das operações praticadas pela empresa; possibilitando assim uma ampla avaliação das vantagens contingências e dos riscos existentes.

Os documentos necessários para tal diagnóstico previdenciário são apenas 3 (três) resumos de folha e tabela de incidência.

Toda e qualquer empresa tributada pelo Lucro Presumido ou Real podem se beneficiar dessa avaliação.

Através de 4 instruções normativas, a Receita Federal do Brasil – RFB determinou quais as verbas devem ser tributadas pelo INSS, ficando atestado que outros 45 eventos não podem sofrer este encargo.

Com esta avaliação busca-se reduzir em até 80% do Imposto Patronal a ser pago.

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A vivência nos vários anos de desenvolvimento desse trabalho, permitem estimar que os créditos que poderão ser apurados administrativamente nos últimos 5 anos (60 meses), correspondem em média a 2,5 folhas totais de pagamento para as empresas. Recurso próprio que se encontra internamente na empresa, registrado contábil e fiscalmente, sem no entanto ser percebido pelos seus gestores.

A posição da previdência social com relação a essa sistemática de trabalho é de total aceitação, tendo em vista a jurisprudência dominante apresentada eventualmente para certificação e/ou homologação das compensações.

A plataforma que permite a apuração e levantamento exato dos valores disponíveis como créditos atualizados dos últimos 5 anos, é suportada por “software” desenvolvido com essa finalidade. Esse programa tem inclusive a funcionalidade de realizar a interface perfeita com o DATAPREV (Sistema Previdenciário), evitando assim inconsistências com a GFIP e SEFIP.

O trabalho de levantamento e certificação dos créditos conjuntamente com os responsáveis da empresa, bem como, sua UTILIZAÇÃO, é feito com total transparência e disponível “on-line” 24 horas por dia para verificações e acompanhamentos.

As compensações dentro do mês são feitas dentro da estrita legalidade e obedecendo as normas exigidas pela GFIP, não gerando qualquer inconsistência no sistema de certificação junto ao DATAPREV.

Todo o trabalho envolvendo o escopo dos últimos 5 anos é apresentado tanto em forma de relatório impresso, como em arquivos digitais formatados para eventual comprovação e leitura da previdência social.

Agregam-se ao trabalho, diversos Atestados de Capacidade Técnica, fornecidos pelos clientes totalmente satisfeitos com o resultado financeiro alcançado.

Além da responsabilidade contratual pelos procedimentos orientados e implantados na empresa, soma-se um Seguro D&O para eventuais necessidades; sem custos adicionais.

Todo e qualquer honorário será cobrado tão somente no “ad-exitum”.

Fonte:  Coelho Assessoria – www.coelhoassessoria.com.br

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