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12jun / 2015

Receita faz força tarefa para recolher tributos de grandes devedores

Fisco adotou uma operação especial para pressionar contribuintes a pagar débitos mais rapidamente. Objetivo é incrementar arrecadação em R$ 30 bi

12/06/2015

A Receita Federal decidiu apertar o cerco a grandes devedores, para que paguem mais rapidamente seus débitos. O objetivo é incrementar a arrecadação neste ano em 30 bilhões de reais, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A medida acontece em meio à necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas. O alvo principal são empresas que usam artifícios e, muitas vezes, instrumentos ilegais para reduzir débitos.

A estratégia é concentrar esforços no estoque de dívida reconhecida dessas empresas que ainda não foi paga, o chamado passivo tributário. Mais especificamente, o foco são as compensações tributárias. Dentro delas, a empresa pode deduzir do valor total do imposto a ser pago, o chamado crédito tributário – gerado, por exemplo, no recolhimento de tributos não cumulativos, como o IPI, ao logo da cadeia produtiva.

tributos

Esse abatimento é feito pelo contribuinte diretamente no sistema da Receita. O Fisco tem cinco anos para analisar se essas compensações foram realizadas corretamente. Se não o fizer nesse prazo, mesmo que haja erro ou fraude no emprego do crédito tributário pela empresa, a compensação torna-se válida. Em condições normais o Fisco deixa de analisar boa parte dessas compensações.

Contando com brechas no trabalho da Receita, muitas empresas usam créditos tributários fraudulentos para reduzir o imposto devido. A sigla desse sistema é SCC (Sistema de Controle de Créditos e Compensações). Entre auditores, o sistema é chamado de “se colar, colou”.

Mas, em fevereiro, o Fisco criou uma espécie de força-tarefa para analisar de modo mais criterioso as compensações e passou a adotar termos mais fortes para convencer os devedores a recolher dívidas mais rapidamente. Ao identificar uma compensação equivocada ou fraudulenta, o Fisco não reconhece o crédito tributário. Automaticamente, o crédito irregular se converte em dívida.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1641093-fisco-aperta-cerco-a-desconto-de-tributo.shtml

Fonte: Revisa Veja

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