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12mai / 2015

Ajuste fiscal: brasileiro terá que pagar R$ 47 bi a mais em tributos

O ajuste fiscal proposto pelo governo federal deve elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão 47,5 bilhões de reais a mais em impostos e contribuições. E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a 100 bilhões de reais de acréscimo até o final do atual governo.

Segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), todas as medidas anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de 39,8 bilhões de reais à carga tributária. Outros 7,7 bilhões de reais virão de Estados e municípios, que também reajustaram os impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tendência, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. “O governo não precisa negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

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O economista Mansueto Almeida também estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiu também na contabilidade outros 7,5 bilhões de reais correspondendo ao fim dos subsídios ao setor elétrico. Na sua avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz – e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das empresas.

Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será de cerca de 55 bilhões de reais. Se todo esse dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida contemporiza que o tamanho da contribuição tributária, ao final deste ano, vai depender do fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do esperado. Mas ele prevê que, ainda assim, a alta de impostos esteja apenas no começo.

“Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns 200 bilhões de reais, e não há a menor dúvida que no mínimo metade disso, uns 100 bilhões de reais, terão de vir de aumentos de carga tributária”, diz Almeida. No fim, diz, a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de herança um gasto público menor. “Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de impostos”, conclui o economista.

Fonte: Veja

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