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18mai / 2015

Governo vai associar cortes a nova alta de impostos para garantir ajuste fiscal

 

18 de maio de 2015

O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

A presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo (17) o tamanho do corte, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.

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Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal.

As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.

Mercadante defendia um contingenciamento grande, mas não superior a R$ 60 bilhões no total, de forma a não paralisar completamente a máquina federal.

É uma posição mais próxima daquela do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que passou os últimos dois meses se reunindo com ministros e secretários do governo para definir, com cada pasta e autarquia, os limites orçamentários.

Na Fazenda, a avaliação é que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de “complementação” com aumento de impostos. Prevalecendo a visão de Levy sobre o corte, a decisão deve gerar atritos com o PT, cujos parlamentares defendem um ajuste menos amargo.

Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas oficiais.

O martelo sobre a amplitude do contingenciamento só deve ser batido após a votação desta proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta semana.

Na definição de um ministro, o ajuste e o contingenciamento são “inversamente proporcionais”, por isso, o governo vai esperar ao máximo as votações do Congresso.

A votação do projeto da desoneração é vista no Planalto como “Dia D” do ajuste fiscal – por mexer com interesses de diversos setores econômicos, é maior o risco de o texto ser desconfigurado. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entenda o ajuste fiscal

O ajuste fiscal consiste em aumentar a arrecadação e reduzir os gastos do governo, na tentativa de equilibrar as contas públicas.

Entre as medidas estão:

1- tornar mais difícil o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial (proposta foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado);

  • 2-limitar o acesso a benefícios previdenciários, como o pagamento da pensão por morte (ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado);

3- aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de 1,5% para 3% (medida em vigor desde janeiro);

  • 4- aumento de taxas sobre combustíveis: a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentaram o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15 (em vigor desde o final de janeiro);

5 – fim da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros (desde janeiro);

6 – veto à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (em março deste ano);

7 – ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%;

8 – atacadistas do setor de cosméticos passam a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais;

9 – reduzir o corte de tributos sobre a folha de pagamentos (medida publicada em fevereiro)

Fonte: Estadão

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