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30jan / 2014

Reforma tributária, uma falácia.

Brasileiro tem memória curta. Talvez isso seja um instinto de preservação e até mesmo alienação do povo, que prefere “ser feliz” com o quase pouco que tem.

Em 2003 e 2004 o presidente Lula alterou a legislação das contribuições ao PIS e da Cofins, aumentando significativamente as alíquotas, fazendo com que essas contribuições passassem a ser NÃO cumulativas.

Disse ele candidamente na ocasião que diminuiria a carga tributária e teve a audácia de chamar aquilo de reforma tributária.

O efeito disso foi que, passados alguns meses, observou-se um incremento impressionante na arrecadação destas contribuições e é assim até hoje.

Assim, com uma suposta proposta de reforma tributária o governo aumentou a arrecadação dos tributos. É dessa forma que eles, inquilinos do poder, enquanto governo, fazem reforma tributária. Sempre mentindo e abusando da credulidade do povo. Não se esqueça, contando sempre com a fraca memória popular.

A abusiva carga tributária na energia elétrica faz com que tenhamos o quilowatt/hora mais caro do planeta e isto pela enormidade dos tributos incidentes nela, totalmente ao revés da história, pois os outros países a desoneram totalmente, por se tratar de insumo básico de produção.

Claro, nestes países, eles entendem corretamente que para o crescimento das indústrias e consequentemente da nação, a energia elétrica tem que ser barata. Não aqui com recursos exuberantes de rios e águas por todos os lados, o que nos dá uma fonte inesgotável de energia a baixo custo; sem os tributos lógico.

Assim, em contraposição por preço tão absurdo da energia, temos que conviver com a ameaça de apagões, pois não se renova nada na área energética há muito tempo.

Para se fazer reforma tributária, teríamos que primeiramente fazer uma reforma política e isto é utopia no atual regime que temos, pois seriam os próprios políticos que iriam promover a reforma. Se o fizessem, seria como dar um tiro no próprio pé, já que estão se locupletando com o atual sistema político. Se eles promoverem alguma reforma, será para melhorar a situação DELES e pode ser que a emenda fique pior do que o soneto. Pense bem, seria inteligente você colocar a raposa para tomar conta das galinhas? Assim seria a reforma política no atual Brasil.

Reforma tributária é uma falácia, pois jamais acontecerá. Não no atual cenário conjuntural, pois, enquanto o país continuar a bater todos os recordes de arrecadação tributária, não se mexe em nada. O maior medo dos governantes e isso desde Sarney é mexer no atual Sistema Tributário Brasileiro e a arrecadação cair drasticamente.

Falácia

Qual político seja ele presidente, governador ou prefeito gostaria de exercer mandato sem dinheiro?

Não teremos uma reforma tributária nesse país, pois nossa política é burra, incompetente, corrupta e extremamente lerda. Um exemplo disso são os estádios de futebol que ficarão prontos com muitos e muitos meses de atraso. Detalhe importante, o Brasil já sabia que seria a sede da copa do mundo de futebol em 2014, desde 30/10/07. Mas isso é cultural, pois as obras que se fazem em São Paulo, são feitas com no mínimo 10 anos de atraso também. Prova disso é o Rodoanel que de tanta demora em terminar, já está obsoleto, pois deveria ter sido entregue 10 anos antes do prazo.

A única e possível reforma tributária que poderemos experimentar, é aquela que programamos de forma personalizada, inteligente, incisiva e equilibrada. Tal procedimento será perfeito quando for implementado empiricamente, isto é, já deu certo para outros. É essencial para o êxito do processo, o acompanhamento de uma empresa experiente em consultoria tributária.

Autor: David de Andrade Coelho – Sócio da Coelho Assessoria

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