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19ago / 2014

São Paulo tem maior dívida de precatórios do país

TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014

Dados preliminares do último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em julho, apontam que São Paulo despontava como o Estado com a maior dívida em precatórios: R$ 46,7 bilhões. O valor corresponde a 49% do total da dívida brasileira que totaliza R$ 97,3 bilhões. A dívida paulista é cerca de 3,5 vezes maior que a do segundo lugar, o Estado do Paraná, que soma R$ 13 bilhões em dívida. Segundo o conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira, que assina o relatório, há uma queda na dívida da União, enquanto municípios e os estados de São Paulo e Paraná, além de outros, mostram uma situação bastante preocupante.

O presidente da Comissão de Precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcelo Gatti Reis Lobo avalia que, embora haja necessidade dos devedores ampliarem os recursos para o pagamento dos precatórios em São Paulo, há uma interlocução muito grande entre a Comissão, o Tribunal de Justiça de SP, e os devedores de precatórios, especialmente a Prefeitura Municipal de São Paulo e o governo do Estado de São Paulo. Com isso, ganham os credores municipais e estaduais paulistas que veem aumentar suas possibilidades de receberem os valores mais rapidamente, através de alternativas formuladas por esses atores.

Créditos

Enquanto isso, o Comitê Nacional do FONAPREC (Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça, CNJ), que não tem nenhum dirigente paulista e está fazendo a revisão da Resolução-CNJ nº 115/2010, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário, rompeu a interlocução com o representante do Conselho Federal da OAB.

Buscando apoio nesta segunda metade do seu mandato, a Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, fará sua primeira reunião com os presidentes das comissões estaduais de precatórios da Ordem no próximo dia 26 de agosto, em Brasília.

Fonte: IG – Por Marina Diana

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