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02set / 2015

SP – Fazenda amplia operação Inadimplentes contra grandes devedores de ICMS

 

31/08/2015

A Secretaria da Fazenda ampliou a operação Inadimplentes deflagrada no inicio da semana contra grandes devedores de ICMS. Os contribuintes-alvo que somavam 57 empresas quando a ação foi iniciada, em 24/8, passaram para 66 empresas. Esses estabelecimentos com valores elevados de ICMS declarados e não pagos estão distribuídos em 38 municípios (no início da operação eram 32 cidades).

Foram incluídos na Inadimplentes empresas com débitos elevados de imposto que operam nas cidades de Barueri, Boituva, Itu, São Roque, Sorocaba e Tietê. Estes municípios passam a compor o mapa da operação que abrange também contribuintes instalados nos municípios de Americana, Assis, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Dois Córregos, Embu das Artes, Guarulhos, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Mauá, Mogi-Guaçu, Osasco, Palmital, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Vargem Grande Paulista.

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As empresas fiscalizadas nessa operação atuam nos setores de alimentos, armazéns gerais, automotivo, bebidas, combustíveis, eletroeletrônico, farmacêutico e perfumaria, madeira, máquinas e equipamentos, metalúrgico, minerais não metálicos, plástico e borracha, químico e petroquímico, sucroenergético e têxtil. Esses contribuintes apresentam débitos vencidos no total de R$ 3 bilhões, operam normalmente, mantêm inscrição estadual ativa e registram faturamento acumulado mensal de R$ 300 milhões.

A operação Inadimplentes  visa combater a evasão fiscal e proporcionar ambiente concorrencial justo em relação aos contribuintes que recolhem os tributos em dia.  Além de verificar a regularidade das operações fiscais e situação cadastral das empresas, estão previstos plantões diários em 16 estabelecimentos pelo período mínimo de 30 dias.

A Fazenda poderá também modificar a sistemática padrão de recolhimento e apuração de imposto por meio de Regimes Especiais de Ofício que obrigam a apuração semanal no imposto e seu recolhimento no início da semana seguinte, sob o risco de bloqueio de emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe).  A ação mobiliza 400 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado.

Fonte: Secretaria da Fazenda – Governo do Estado de São Paulo.

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