Fernanda Bompan – agências
A dívida pública federal deve crescer menos este ano do que foi em 2013, se o governo seguir com sua política conforme mencionado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2014, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.
No ano passado, o endividamento subiu 5,7%, para R$ 2,122 trilhões, ante o estoque acumulado no final de 2012. Se levar em conta que o estoque da dívida ficou mais próximo do piso previsto pelo PAF 2013 (R$ 2,1 trilhões), do que do teto (R$ 2,24 trilhões), mantida a estratégia do governo, esse estoque deve subir entre 2% e 3%, ou seja, para mais próximo do mínimo de R$ 2,170 trilhões estabelecido para este ano. Mas teria uma margem de até R$ 2,320 bilhões, o que neste caso, o crescimento seria por volta de 9%.
Por outro lado, o diretor de finanças da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer, disse que para aumentar a confiança do governo, a dívida pública deveria diminuir e não aumentar, mesmo que esteja desacelerando nos últimos anos.
“O governo perdeu a oportunidade dada nos últimos 10 anos com o aumento do fluxo de capital, com arrecadação de impostos crescente, juros menores [taxa básica de juros, a Selic]. Quando se tem essa situação [fluxo de caixa], quita-se a dívida, o que não aconteceu no Brasil. Pelo contrário, elevaram-se os gastos [para custeio da máquina pública]. Agora, com menor fluxo de capital vindo para o Brasil, a economia não está tão boa, e, com isso, a arrecadação não crescerá tanto, junto com a dificuldade de reduzir gastos, o cenário fica mais complicado”, explica.
Segundo ele, o que pode compensar a alta do estoque é que haverá a diminuição dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que influenciou em um terço no aumento do endividamento público, segundo Storfer. “Mas com os juros subindo, e o superávit primário ainda com manobras, a dívida sobe”, diz.
De fato, de acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, as emissões de títulos públicos para o BNDES e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da dívida no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro.
O secretário do Tesouro avaliou que 2013 foi um ano excepcional do ponto de vista do gerenciamento da dívida pública federal. Ele lembrou que, no ano passado, houve uma mudança estrutural nas taxas de juros nos Estados Unidos, o que afetou todos os mercados. Augustin destacou que todos os indicadores da dívida tiveram melhora, o que demonstra os bons fundamentos do País. “Mostra que o Brasil tem fundamentos muito sólidos. Esta consideração precisa ser dita e colocada na medida em que o ano não seria simples. A realidade se alterou. O mercado não estava favorável e atravessamos muito bem 2013. Em 2014, vamos continuar na mesma trajetória”, disse.
Perfil e composição
Segundo Augustin, o Tesouro continuará a substituição gradual dos títulos atrelados à Selic. “Reduzir as LFTs é nosso objetivo de longo prazo e queremos substituir por títulos prefixados e índices de preços. Vamos continuar na suavização dos vencimentos, aumentando o nosso prazo e reduzindo a parcela a vencer em 12 meses”, resumiu Augustin.
No ano passado, a parcela dos títulos com remuneração prefixada da dívida fechou com redução na comparação com o observado em novembro, ao passar de 41,32% para 42,02%. Já a participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou aumento, ao passar de 34,43% para 34,53%. Mas os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação reduzida, de 19,66% para 19,11%.
Para 2014, a meta é de que os papéis prefixados fiquem entre 40% e 44%. Os remunerados à Selic devem ficar entre 14% e 19%, e aqueles calculados pela inflação devem somar de 33% a 37% do estoque. Os títulos atrelados ao câmbio, por sua vez, devem ficar entre 3% e 5%.
Com relação ao perfil, o percentual de vencimentos do endividamento para os próximos 12 meses em 2013 fechou em 24,82%. O prazo médio da dívida terminou em 4,18 anos.
No caso de 2014, o PAF estabelece que a meta para a parcela a vencer em 12 meses é de 21% a 25% do estoque. E o prazo médio da dívida pública deve ficar entre 4,3 anos a 4,5 anos.
Augustin disse ainda que é possível o Tesouro realizar emissão externa de dívida brasileira nas próximas semanas e não descartou captações denominadas em euro e em iene.
Fonte: DCI
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