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10nov / 2015

Carga tributária – Uma sandice brasileira

Estudo cientifico empírico, diz que não adianta aumentar a taxa tributária para maior arrecadação, pois isto somente trará o resultado inverso, ou seja, menos arrecadação.

Aumento de carga tributária somente gera mais pobreza para a sociedade. Não se pode aumentar a receita das empresas com encargos fiscais, arrocho fiscal, ou ajuste fiscal, como queiram chamar. Não se cria riqueza e prosperidade por decreto.

A matriz do sistema tributário brasileiro está totalmente baseada em um conceito errado de tributação, pois tributa o consumo e não a riqueza. A própria tabela de imposto de renda pessoa física é uma prova disso, pois supõe que o contribuinte deve pagar o imposto e o retém na fonte, antes mesmo de apurá-lo, ou seja, tributa-se sobre uma previsão de ganho que somente irá se materializar ao final do exercício. Tributa-se salário, como se isto fosse receita.Dessa maneira o governo põe a mão no dinheiro que é do contribuinte e não dele, ficando assim comprometido em devolver em módicas parcelas no exercício/ano seguinte. Talvez essa mentalidade usurpadora exista somente aqui, em terras tupiniquins.

Veja que quando as taxas tributárias estão altas se você as aumentar estará, na verdade, reduzindo a receita do governo. Isto é história vivenciada durante a Grande Depressão americana. O governo aumentou a tributação sobre importados. Resultado – a receita das empresas caiu.

O Brasil tem hoje uma carga tributária de 35,8%, índice acima de toda a America Latina que é de 34,6%.

O estudo econômico científico denominado “Curva de Laffer”, comprova que o ponto nevrálgico e insustentável para uma carga tributária topo, é de 33%, sendo que a partir desse percentual, a arrecadação, por mais que se queira aumentar com majoração de impostos, por exemplo, vai continuar caindo e gerando menos receita para as empresas e consequentemente mais pobreza para a sociedade e o país.

Bancarrota

Acima dos 33% de carga tributária, a receita do governo acaba diminuindo de forma irreversível e assim o raciocínio mais lógico e inteligente é diminuir a carga tributária, o que resultará em aumento de recolhimento de impostos. Ocorre que inteligência governamental está fora de moda a quase 13 anos.

“O pensamento é simples: podemos aumentar a arrecadação até determinado ponto. Se passarmos desse limite, a arrecadação começa a cair porque os contribuintes não conseguem dar conta da tributação e a atividade econômica despenca. Esse limite já foi superado”, alerta a pesquisadora. A avaliação é de Nara Cristina Takeda Taga, coordenadora de Direito Tributário Aplicado da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para pormenores e detalhes econômicos, assista abaixo ao vídeo sobre esse estudo, coisa que nossos gestores políticos precisam se atentar para que não sejamos conduzidos a bancarrota econômica no país.

A Curva de Laffer – Impostos Altos, Receita Baixa

https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw

Fonte: David de Andrade Coelho – www.coelhoassessoria.com.br

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