Por Hugo Funaro O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar a qualquer momento a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 69, de 2012, que dispõe: "Qualquer isenção, incentivo,...
“Quem é miserável e recebe bolsa-família devolve 50% do que ganha ao Estado devido à tributação sobre o consumo.” A afirmação é da tributarista Misabel Derzi (foto), para quem,...
6 de novembro de 2014, 6h27 Por Laura Romano Campedelli e Gisele Barra Bossa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas...
3 de novembro de 2014, 11h28 Por Raul Haidar A Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.500, publicada no último dia 30 de outubro, com 114 artigos e 9 anexos, é praticamente um...
28 de outubro de 2014 Em 2011, através de um projeto piloto, o Governo iniciou a política de desoneração da folha de pagamento. Tal política consiste em uma redução da tributação...
Qualquer empresa que possua saldo credor em sua última GIA do ICMS é um potencial gerador de Crédito Acumulado do ICMS, normalmente por creditar-se de suas Entradas às alíquotas de 18%...
17 de outubro de 2014 Mais do que participação no Produto Interno Bruto (PIB), a indústria brasileira vem perdendo a corrida da inovação tecnológica. Reverter essa situação, para...
Texto de Hans F. Sennholz - Publicado no site jusbrasil.com.br Se você está preocupado com a 'justiça social' e quer genuinamente ajudar os pobres a subir na vida de maneira...
08/09/14 - A via-crúcis da indústria, o Brasil já perde na largada. Ainda na fase da construção, o investidor que decide levantar uma fábrica em território nacional gasta até...
3 de outubro de 2014, 7h23 Por Hugo Funaro Está pronta para ser votada pelo Supremo Tribunal Federal a Proposta de Súmula Vinculante 69/2012 (PSV 69): “Qualquer isenção, incentivo,...
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