O governo do Estado de São Paulo, através das concessionarias de Energia de todo País vem calculando indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz dos contribuintes. De...
O Tema 582 do Supremo Tribunal Federal afirma que o Habeas Data é garantia constitucional adequada para a obtenção de dados relativos ao pagamento de tributos do próprio...
STF analisa pipoca no cinema Ação de exibidores quer proibir cliente entrar nas salas com comida comprada de outros locais iG Minas Gerais | Ludmila Pizarro Para a...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (5), em reunião de diretoria, um aumento nas contas de luz das distribuidoras CPFL Paulista (CPFE3), que...
Publicado na Revista Exame 12 de março de 2016 Não é possível, pela lógica comum, esperar nada de bom no futuro próximo de um país que caminha para completar 15 meses sem...
14 de março de 2016 Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União...
O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as principais operações que serão objeto de Fiscalização, dentre eles...
Publicado em: 07 mar 2016 Advogado Marcelo Bolognese: a redução de juros provoca uma diferença considerável nos valores parcelados A Fazenda paulista, por determinação da...
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Fazenda paulista cancele protestos de dívidas de ICMS. Apesar de o...
Em tempos de estagflação, sem recursos econômicos, sem capital e sem perspectivas de um milagre nacional em curto espaço de tempo, o que resta ao empresário para não fomentar...
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