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Após acordo que triplicou valor pago ao país vizinho pela cessão de eletricidade, governo decidiu livrar Tesouro dessa conta e transferi-la ao consumidor Da redação 14 de julho de...
Publicado : 17/06/2016 As 135 pessoas físicas e empresas que mais devem impostos federais acumulam, juntas, uma dívida da ordem de R$ 272,1 bilhões. A quantia não só...
7 de julho de 2015 Por Dartagnan Limberger Costa e Fernando Luis Puppe No Direito pátrio, tanto em cunho federal como estadual, sempre houve certa liberalidade legislativa...
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Governo quer empurrar para as tarifas de energia dos brasileiros o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobras que atendem a Região Norte. 05/05/16 O governo quer empurrar...
O governo do Estado de São Paulo, através das concessionarias de Energia de todo País vem calculando indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz dos contribuintes. De...
O Tema 582 do Supremo Tribunal Federal afirma que o Habeas Data é garantia constitucional adequada para a obtenção de dados relativos ao pagamento de tributos do próprio...
STF analisa pipoca no cinema Ação de exibidores quer proibir cliente entrar nas salas com comida comprada de outros locais iG Minas Gerais | Ludmila Pizarro Para a...
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