04/11/2016 Um aumento extraordinário da tarifa de energia elétrica, destinado a indenizar as empresas de transmissão em R$ 65 bilhões a partir do ano que vem, é o mais recente foco de...
28/10/2016 Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra em novembro Cobrança extra será de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Bandeira tarifária...
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19 de outubro de 2016, O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido...
Sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Fábio de Almeida Garcia Empresas que vêm se submetendo ao recolhimento do IPI na revenda dos produtos importados podem, agora como melhores chances de...
O Governo do Estado de Alagoas editou a Lei nº 6.410/03, regulamentada pelos Decretos nº 1.738/03, Decreto nº 4.830/10 e Decreto nº 20.447/12, os quais dispõem sobre a liquidação...
13 de setembro de 2016 Disposta a atuar para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja um canal ed discussão e fortalecimento do pacto federativo, como anunciou nesta terça-feira em...
Por Érica Fraga Publicada em 22/08/2016 Duas em cada dez grandes empresas brasileiras já recorreram pelo menos três vezes a programas especiais de parcelamento para pagar impostos...
São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e...
22 de julho de 2016 Lojas recebem modificações em sistemas de refrigeração, ar-condicionado e iluminação – e economizam, em média, 25% de energia elétrica O GPA...
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