Juros excessivos, multas punitivas e honorários advocatícios Os contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo poderão através de procedimentos meramente administrativos ou ação...
Disse-lhes, pois, Jesus: Ainda não é chegado o meu tempo, mas o vosso tempo sempre está pronto. João 7:6 É interessante como nessa época do ano as pessoas começam a projetar...
SÃO PAULO - Os efeitos da Medida Provisória (MP) 627 voltados para o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de grandes empresas podem não surtir os desejados pelo Governo, avaliou o...
O Supremo Tribunal Federal prepara a edição de uma súmula vinculante que inviabiliza todos os incentivos concedidos pelos governos estaduais à revelia do Confaz. O Supremo Tribunal...
Embora não haja ainda cálculos precisos de seus efeitos sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados, outros indicadores mostram os...
Débitos referem-se a créditos de ICMS que não foram devolvidos às companhias. Situação pode piorar ainda mais Empresas têm a receber dívidas em torno de 20 bilhões a 30 bilhões...
Por Mônica Izaguirre e Laura Ignacio A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram norma que amplia os benefícios dos parcelamentos especiais abertos...
No mês passado, dívida subiu 1,69%, para R$ 2,02 trilhões, diz Tesouro. Recorde anterior, de R$ 2 tri, havia sido registrado em dezembro de 2012. Alexandro Martello Do G1, em...
Governo faz romaria na Corte na tentativa de evitar vitória dos poupadores que contestam correção das cadernetas após implantação de planos econômicos Em todas as instâncias...
Por Raymond Colitt | Bloomberg Os investidores nunca foram tão pessimistas em relação às políticas da presidente Dilma Rousseff: apenas 10% dos entrevistados pela Pesquisa...
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