Por Pedro Canário Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou...
Qualquer bem pode ser utilizado para integralização do capital de uma sociedade, desde que possua um valor econômico positivo, passível de avaliação em dinheiro (art. 7º da Lei...
Identificada como uma cidade caótica, desumana, suja, insegura, caríssima, insalubre, com sofrível mobilidade social entre outros adjetivos negativos, tem por isso mesmo uma péssima...
Nota técnica da Receita Federal aponta que o governo consegue receber só cerca de 15% das dívidas de contribuintes que são objetos de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis....
Créditos de ICMS (SP) homologados advindos de exportadores estão aptos para transferência. A habilitação dos créditos se dá em 48 horas após assinatura dos contratos e juntadas às...
Por Eduardo Campos e Thiago Resende SÃO PAULO - A Dívida Pública Federal (DPF) registrou baixa, em termos nominais, de 0,14% em setembro de 2013 e fechou o mês em R$ 1,988...
Só em 2012, os brasileiros gastaram nos Estados Unidos US$ 8 bilhões --valor quase equivalente à diferença entre o que exportamos e o que importamos do país neste ano. O que é bom...
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará o ano com o julgamento de uma discussão relevante para determinar o custo da folha de pagamento das...
Fábio Martins de Andrade Em 10.10.2013 foi publicada a Lei nº 12.865/13, originada a partir da conversão da Medida Provisória nº 615/13. A MP 615, quando publicada, veiculou regras...
A economia brasileira é prejudicada não só pelo impasse entre estados com relação à arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que causa...
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