O cerco do fisco às empresas e até mesmo aos empregadores domésticos deve aumentar no próximo ano com a entrada em vigor do chamado eSocial, digitalização da folha de pagamentos. O...
Marcilio Melo - Professor, Consultor e Diretor da Gestec Municipal Vamos procurar abordar neste artigo, que o crédito tributário prescrito não pode ser arrecadado ou recebido...
Com voto do ministro Celso de Mello, STF admitiu embargos infringentes.Esse tipo de recurso permitirá novo julgamento a parte dos condenados. Senadores e deputados comentaram nesta...
por Silvia Pimentel A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo pretende reduzir o estoque da dívida ativa concentrando esforços em débitos com valor expressivos e viáveis de...
Por Bárbara MengardoA PBK Importação e Exportação, antiga denominação da PBKIDS Brinquedos, poderá discutir no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo um débito...
Por Raquel Ulhôa | De Brasília O Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615, que reabre, até 31 de dezembro de 2013, o prazo de adesão ao Refis...
Duzentos contribuintes paulistas que recolhem impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados...
Fernanda BompanApesar da economia ainda mostrar sinais de retomada, os seis entes da federação que mais arrecadam impostos federais - cinco estados e Distrito Federal - já apresentaram...
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda ampliou a base digital de jurisprudência do contencioso administrativo. O Tribunal concluiu a inserção no site...
Márcio Falcão A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira uma medida provisória que reabre o prazo para a adesão ao "Refis da Crise", programa de parcelamento de...
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