30 de novembro de 2017. 'Três processos sobre a matéria foram analisados pelos ministros no plenário virtual do tribunal'. Um dos primeiros casos que os ministros da 1ª...
20 de novembro de 2017 Por Tadeu Rover Por entender que o ICMS não compõe a receita bruta das empresas, uma juíza de Osasco (SP) determinou, liminarmente, a exclusão do imposto...
Intensidade energética aumentou no país, na contramão do mundo RIO - Enquanto o mundo está usando cada vez menos energia para produzir bens e serviços, o Brasil está ampliando...
É sabido que nesse momento do ano as empresas começam a se preocupar demasiadamente com a obrigação trabalhista de uma folha de pagamentos a mais. O 13º salário representa...
Taxa cobrada pelo adicional de energia pode ficar até 54% mais caras com a incidência de tributo; para especialista, empresas devem reajustar tarifa em 3% no ano que vem Igor Moraes,...
PROJETO DE LEI Nº 801, de 2017 São Paulo, 24 de agosto de 2017 ELIVAL DA SILVA RAMOS PROCURADOR GERAL DO ESTADO Lei...
Aumento foi autorizado pela Aneel na última terça-feira (17). Por G1 Vale do Paraíba e Região 23/10/2017 07h26 Atualizado 23/10/2017 07h51 Começa a valer nesta...
Acórdão será publicado na segunda-feira (02/10) 29/09/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (29/09) a ementa da decisão sobre a exclusão do ICMS da...
Igrejas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo, poderão se beneficiar da exclusão do ICMS das faturas de energia elétrica, telecomunicações, e...
Pis e Cofins – Créditos Não Alocados - Identificação Através de uma prova de conceito (avaliação/diagnóstico) é possível identificar se a empresa está contabilizando...
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