DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DE CRÉDITO E CADASTRO O principal diferencial para estes casos é a taxa de juros: Juros – Taxa - 0,6 a 1,2 –...
Cristiane I. Matsumoto e Mariana Monte Alegre de Paiva Além do custo, o compliance com essa obrigação tem uma grande complicação: são as próprias empresas que devem...
Discussões judiciais visando a redução/extinção das contribuições previdenciárias destinadas às Terceiras Entidades, como SEBRAE, APEX, ABDI, e “Sistema S”...
Empresas em geral estão sujeitas ao recolhimento das contribuições ao INCRA, SEBRAE, APEX, ABDI, “Sistema S” (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SENAT) e salário educação. Com a...
"Existem algumas instruções normativas da Receita Federal do Brasil – RFB, que excluem eventos de incidência do INSS na folha de pagamentos das...
"Com as recentes decisões do STF sobre incidência de INSS sobre o terço constituicional de férias, a constitucionalidade dos 10% do FGTS nas demissões sem justa causa e a...
Será fixada a seguinte tese: “É constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI no desembaraço aduaneiro de bem industrializado e na saída do...
"Em recentíssima decisão do STF, datada de 05/08, o Tribunal deu provimento ao recurso extraordinário para declarar a inconstitucionalidade da incidência de contribuição...
Em julgamento com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve restituir os contribuintes pelos valores de PIS e Cofins...
Investidores estão procurando para aquisição (FUNDO COMERCIO) as seguintes empresas dos ramos: * Provedoras de Internet * Hospital ou Clínicas (Específica de...
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