11 de dezembro de 2018 Por Gabriela Coelho O juiz Daniel Carneiro Machado, da 21ª Vara Federal de Minas, suspendeu a regra da Receita que só autoriza contribuintes a retirar da base de...
Para contribuintes importadores de mercadorias próprias ou de terceiros. Para realizar operações de importação, é necessário que o importador efetue o registro...
Existem inúmeros casos bíblicos de personagens que deram início ao melhor do seu ministério, quando já tinham uma idade avançada, ou ainda enfrentaram enormes desafios...
Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017 É amplamente conhecido pelos profissionais responsáveis pela administração de tributos dentro das empresas que, em março...
A definição de faturamento para efeitos de incidência do PIS e da COFINS foi estabelecida pela própria Lei que instituiu a contribuição e não se insurge contra o conceito...
O propósito desse demonstrativo é obter a expressa declaração da Receita Federal do Brasil – RFB, referente aos créditos próprios originados nas mais diversas formas em...
AUMENTO DE TRIBUTOS 6 de junho de 2018, 14h33 Por Gabriela Coelho A Lei de Reoneração da folha de pagamento, recém-sancionada para aumentar a carga tributária de...
Resolução PGE nº 12, de 02 de maio de 2018 Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa,...
Preço da eletricidade sobre 50% acima da inflação de 1995 a 2017 Com lugar cativo nas despesas das famílias, a fatura de energia elétrica compromete cada vez mais o...
Todos os anos, milhões de reais em créditos tributários são gerados pelos contribuintes paulistas ficando em poder do governo. A portaria CAT 26, de 2010, dá às empresas...
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